26.8.09

Excomunhão: Passado e presente do instrumento de coerção da igreja Romana

Jan Hus é excomungado
Martinho Lutero, Napoleão, Cervantes e até a cantora Sinéad O'Connor fazem parte da longa lista de expulsos da Igreja Católica. A história da excomunhão mistura fé, política e uma pitada de fanatismo
Em 1184, o bispo de Auxerre, na França, Jean de Nevers, excomungou uma cidade inteira. No pátio da igreja da cidade, homens, mulheres e crianças choravam em desespero. Na época, esse tipo de cerimônia reunia multidões. Apinhados, os fiéis aguardavam a danação do próximo com horror e uma pontinha de sadismo. Naquela ocasião, porém, todos foram impedidos de entrar. Afinal, eram eles os julgados. Acompanhado de 12 sacerdotes que empunhavam velas acesas, o bispo entrou pela nave principal da igreja e dirigiu-se ao altar. Lá, recitou a fórmula terrível, extraída do Código Jurídico Canônico: "Nós os excluímos da Santa Madre Igreja no céu e na terra; e nós os declaramos excomungados. Nós os julgamos danados, condenados ao fogo infernal, caso não se arrependam". Tudo isso porque o bispo Nevers tinha uma rixa com um conde local, Pierre de Courtenay, e a cidade ousou apoiar o nobre.

Mais de 200 anos depois, o padre Jan Hus (1369-1415), da cidade de Praga, foi expulso da Igreja duas vezes. A primeira em1409, pelo papa Alexandre V (1339-1410). A segunda em 1414, por ordem de JoãoXXII (1249-1334), que revisava as decisões do antecessor. Na ocasião, Hus teve a rara chance de se defender pessoalmente. Não adiantou. Ele sofreu nova excomunhão, foi enviado a um calabouço no atual sudoeste da Alemanha e morreu na fogueira.

O que Jan Hus e os moradores de Auxerre têm em comum é que eles foram vítimas de uma das instituições mais tradicionais da Igreja Católica. Ao longo de 16 séculos milhares de pessoas foram punidas com a medida — entre elas, personalidades históricas como Napoleão (1769-1821) e Fidel Castro. No Brasil, o tema voltou à tona este ano, quando dom José Cardoso, arcebispo de Olinda e Recife, declarou o afastamento da mãe e dos médicos que interromperam gravidez de uma menina de nove anos, vítima de estupro pelo padrasto.

A palavra "excomunhão" vem do latim ex communio ou "fora da comunidade". A princípio, seu teor seria medicinal, e não punitivo: o excomungado é temporariamente exilado a fim de que se arrependa. Mas não perde a condição de fiel, já que o batismo não pode ser apagado. "A excomunhão é uma sanção penal. Não significa condenação eterna", diz Jerônimo Trigo, professor de teologia da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Ou seja: para a Igreja, nem todo excomungado vai para o inferno.

Desde o Concilio de Nicéia, em 325, que criou a punição, o afastado não recebe sacramentos. A partir do Concilio de Lyon, em 1215, a medida passou a ser de dois tipos, latae sententiae (automática) ou ferendae sententiae (dada por sentença judicial). No primeiro caso, o católico que comete um pecado punível com a medida (como o aborto) está expulso imediatamente. No segundo, a sentença é dada por um juiz — que pode ser o papa, um concilio geral, um concilio provincial, um bispo ou um superior de uma ordem religiosa. Padres não têm esse poder. Portanto, na teoria, a excomunhão seria simplesmente um grande puxão de orelhas. Mas foi assim na prática?

Contra os hereges

O livro bíblico dos Atos dos Após-tolos registra a mais antiga referência a um expulso, Simão, o Mago. "Ele era especialista em magia e arrebanhava multidões. Isso não era bem visto pela aguerrida comunidade de primeiros cristãos", diz o professor de teologia Jon Mark Robertson, autor de Cbrist as Mcdiator ("Cristo como mediador", inédito em português). Depois de 325, o afastamento virou arma em caso de divergências teológicas. Começou então uma saraivada de exclusões mútuas entre os líderes da Igreja. Quatrocentos anos depois, a prática estava disseminada. O rei franco Pepino, o Breve (714-768) ordenou que todo excomungado fosse expulso do território francês. Na Inglaterra, os punidos não podiam mover ações judiciais (e essa lei durou até 1813!).

Na Idade Média, quando o Vaticano vivia às turras com reis rebeldes, o poder de coerção foi fundamental.

Nos séculos 11 a 13, foram expulsos vários imperadores do Sacro Império Romano, como Frederico II (1194-1250) e Luís IV (1282-1347). Essa mistura de religião e politicagem tinha um tom farsesco, principalmente em casos evidentes de abuso. Por exemplo: o escritor espanhol Miguel de Cervantes (1547-1616), autor de Dom Quixote, foi punido em 1587 por um motivo banal: funcionário do Fisco, ele brigou com os padres de Sevilha depois de recolher pão e cevada da Igreja para uso do Exército. O bispo o excomungou durante um processo humilhante. A decisão foi anulada no ano seguinte.

Ainda no século 16, a medida voltou a ser adotada contra religiosos questionadores. Como Martinho Lutero, que em 1520 foi expulso por Leão X (1475-1521). Mas os tempos eram outros, e a autoridade da excomunhão não era mais a mesma. Anos depois, o teólogo francês João Calvino (1509-1564) reagiria à sua simplesmente se mudando para Estrasburgo.

Nas últimas décadas, a excomunhão virou arma ideológica. Em 1984, o cardeal Joseph Ratzinger condenou o teólogo Leonardo Boff a dois anos de “silêncio obsequioso” por defender a Teologia da Libertação. O processo, conduzido pek>atual papa Bento XVI, debateu a exclusão do brasileiro.

A Igreja tampouco tolerou rebeldia na direita católica. Em 1988, o arcebis­po francês Mareei Lefebvre havia sido excomungado por consagrar quatro bispos sem autorização. Em janeiro deste ano, a medida foi suspensa. Um dos ex-excomungados é o bispo britâ­nico Richard Wllliamson. que nega o Holocausto nazista. "A decisão é sin­tomática da guinada papal rumo à ala tradicionalista da Igreja", escreveu a jornalista americana Rachel Donadio, do The New York Times.

Diga-me quem julgas...

"Atos de excomunhão, muitas vezes, são fruto de estratégia teológica", afirma o historiador italiano Alberto Melloni. Como essa estratégia varia ao longo do tempo, as alterações em seu uso ajudam a entender a evolução da própria Igreja. "A excomunhão medieval, de caráter político, tornou-se inócua. Na Inquisição, ela foi marcada pelo fanatismo. Hoje, tem fundo ideológico", diz a historiadora Maria Tausiet, da Universidade de Saragoça, na Espanha. Ou seja, mais que uma avaliação sobre a pessoa punida, a medida é também um juízo sobre quem excomunga. Nesse sentido, a Igreja também está no banco dos réus.

Fonte: Aventuras na História - Edição 72 - Julho/2009 – Editora Abril
Publicado com o título “Os excluídos de Deus”

2 comentários:

  1. Oi Sidnei, o seu artigo me ajudou a escrever um post sobre a questão da questão da pedofilia na igreja católica.
    Muito bom, obrigada!

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  2. Carla,

    Que legal! Fico feliz em poder colaborar!

    Me envie o link do seu post, será um privilégio conhecer seu blog!

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