Lei federal obriga instalação e manutenção de bibliotecas em escolas em todo país

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a proposta da ex-deputada federal Esther Grossi (PT-RS), para que toda escola pública ou privada tenha, obrigatoriamente, uma biblioteca.

O projeto, anteriormente aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, determina que cada biblioteca tenha pelo menos quatro livros por aluno matriculado.

Apresentado há seis anos, o projeto está em linha com as diretrizes traçadas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), no melhor aproveitamento dos espaços educacionais, a exemplo do que ocorre em outros países. Nos EUA, por exemplo, a proposta da Associação Americana de Bibliotecas é de 10 livros por aluno em cada biblioteca, considerado um dos lugares mais propícios como ponto de difusão do interesse pela leitura.

Mas apenas propiciar, mesmo que por força de lei, a instalação de bibliotecas em cada escola brasileira, não é suficiente, segundo o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, José Castilho Marques Neto, que coordenou no ano passado a pesquisa "Retratos da Leitura no Brasil. Ele acrescenta que o desafio é criar uma ampla rede nacional de amparo às bibliotecas públicas.

A criação de ao menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro é uma das propostas a serem financiadas por meio de um dos projetos do Ministério da Cultura (MinC), o Fundo Pró Leitura, cujo projeto de lei será encaminhado pelo Executivo federal em breve.

“Com a criação do Fundo, além de uma biblioteca em cada cidade brasileira, teremos também incentivos para estimular o hábito de leitura, essencial para incluir no mundo dos livros os atuais 73 milhões de não leitores”, diz Fabiano Santos, diretor nacional de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura.

 

Fonte: Hoje em dia