6.7.15

Uma origem, dois destinos - a história de um menor infrator poupado pela inimputabilidade penal





Flavinho foi um adolescente infrator poupado pela inimputabilidade penal, mas não escapou da "justiça das mãos de outros"

Flavinho e eu nos tornamos  amigos por intermédio de nossas mães: elas se conheceram quando ainda eram solteiras, e por um longo tempo não mais se encontraram. Eu, com 10 anos, fui o segundo filho de dona Maria, e ele, com 12, era o primogênito  de  dona Helena. Por coincidência, elas se reencontraram depois de tanto tempo e descobriram que seriam vizinhas – dona Helena em pouco tempo seria a moradora da maior e mais bonita casa da minha rua que acabara de ser construída, enquanto  nós pagávamos  aluguel na mais simples casa do quarteirão de um bairro periférico de São Carlos. A família dele era a única a possuir um carro em nossa rua, e sua mãe, cabeleireira, logo instalou nas dependências de sua residência o que se tornou o primeiro “salão de beleza” da região. As mulheres adoraram! Fiquei feliz em saber que além de vizinhos, Flavinho também passaria a estudar na mesma escola. E assim nos  aproximamos.

Flavinho era dois anos mais velho do que eu – eu tinha 10 e ele 12 -, e ele cursava a 6ª série, eu estava na 5ª série. Mesmo não estudando na mesma sala, era notório pra mim a popularidade  que Flavinho passou a experimentar assim que chegou na escola. Extremamente extrovertido, fazia sucesso entre os meninos com suas brincadeiras e “zoações”, mas também entre as meninas – elas o achavam um “gato”, e ele não deixava por menos: retribuía com carinho e também com pequenos  agrados  como ceder lugar  na fila da merenda, levava doces e balas, e de acordo com outros colegas, acostumava fazer os deveres de casa  para algumas delas. Não que fosse um aluno dedicado: Flavinho era bom em matemática, mas não era muito afeito a ordens, regras e autoridade, e com o passar do tempo ver Flavinho ser colocado para fora da sala e recebendo algum tipo de punição por comportamento inadequado tornou-se rotina. Algum tempo depois  Flavinho passou a ser conhecido como briguento, e aos poucos uma violência inexplicável passou a nortear sua relação com professores e com alguns colegas mais “folgadinhos”. Íamos juntos a escola todos os dias de ônibus, e as confusões pelos mais variados motivos passaram a fazer parte do dia a dia do garoto. Seus pais eram chamados com frequência à escola, e Flavinho acabou ficando retido em dois anos.

Um ano depois, faltando algumas semanas para o fim dos dias letivos, fui procurado por ele quando estávamos a caminho da escola. Flavinho tinha uma proposta para me fazer, e eu fiquei extremamente curioso para saber do que se tratava. Ao chegar na escola, Flavinho me chamou para “pirar” juntamente com ele e outros meninos. Perguntei o que fariam durante a “piração”, e ele me disse que algo bom nos aguardava, e que no fim do dia teríamos algumas coisas legais como dinheiro para comprar o que quiséssemos. Eu era um menino mais reservado, e de cara não acreditei na proposta de Flavinho e me neguei a participar. “Tá com medinho do papai saber que você pirou, é? Ninguém vai saber, nós não vamos nem entrar na escola hoje.” Continuei irredutível. Ele não desistiu: escalou um dos meus melhores amigos para tentar me convencer a ir com eles, ainda assim rejeitei. Fabinho, um de meus melhores amigos fazia parte do circulo íntimo de Flavinho, sabia de coisas que eu, sendo seu vizinho, jamais saberia. Flavinho e Fabinho já haviam programado o “esquema” com antecedência, e na companhia de outros dois colegas deixaram a escola ao fechar dos portões para sua missão em busca “das coisas legais”. Sem saber, aquele dia eu estava me livrando de uma grande enrascada!

Por volta das 15 horas daquela tarde de muito sol, saímos para o intervalo, e nos admiramos em ver diversos carros de polícia e policiais dentro e fora da escola. Algo incomum estava ocorrendo. Minutos depois um  boato se espalhou entre os alunos: corria a informação de que alunos da escola haviam cometido um assalto nas proximidades e haviam sido presos, e que a polícia estava na escola para confirmar a identidade e estabelecer contato com os pais, mas ninguém sabia quem eram os meninos. As horas se passaram e as aulas daquele dia terminaram, Flavinho e Fabinho não voltaram no final do turno; estranhei, mais logo em seguida esqueci – a euforia em voltar para casa depois de uma tarde intensa de aulas, provas e trabalhos de fim de semestre tirou completamente meu foco na ausência dos colegas e na presença dos policiais na escola. O que eu mais queria era voltar pra casa. Ao descer do ônibus, passei em frente a casa de Flavinho e não havia ninguém em casa. Ao adentrar em minha casa, minha família comentava a notícia do jornal da tarde: menores armados assaltaram supermercado próximo à escola. Estavam preocupados, pois a escola era ao lado de um bairro que na época era uma favela temida por todos pela recorrência de crimes. 

Os dias se passaram e o ano letivo terminou, e desde o ocorrido eu não via Flavinho e Fabinho, nem nas ruas, nem na escola. Fui procurá-los. Para minha surpresa, Flavinho e Fabinho eram os menores envolvidos no assalto ao supermercado. Flavinho era reincidente, havia cometido pequenos furtos e crimes em outra cidade onde havia nascido, e temendo represálias sua mãe preferiu levá-lo para outro local e mantê-lo fora de circulação por um tempo. No início das aulas do ano seguinte, Flavinho estaria de volta.

Após concluir um curso de preparação e capacitação para o trabalho, comecei a trabalhar como estagiário na Universidade de São Paulo – USP. Perdi o contato com Flavinho, ele estava morando com uma de suas tias em outro bairro e havia começado a estudar em outra escola. Eu estava na oitava série, e ele também (consegui alcança-lo devido as retenções que ele sofreu), e após desentendimentos com sua tia, Flavinho voltou a morar com sua mãe, mas acabou abandonando a escola. As informações de amigos mais próximos davam conta de que Flavinho estava cada vez pior, e já não conseguia frequentar a escola com normalidade devido a seu comportamento agressivo, e continuava cometendo pequenos crimes.

Meses após voltar a morar com sua mãe, Flavinho passou a desentender-se com seu padrasto. Seu comportamento desregrado dentro e fora de casa passou a incomodar, e às vésperas de completar 18 anos Flavinho cometeu o crime que marcaria a contagem regressiva de sua existência. Após uma grave discussão com seu padrasto, Flavinho o assassinou com diversas facadas na sala de sua própria casa. Foi levado ao plantão policial, e devido ao fato de ser menor de idade foi considerado inimputável. Apresentou pequenas e duvidosas marcas em seu corpo que, segundo ele, seriam a prova de que agiu em legítima defesa. Na ocasião, o NAI São Carlos ainda não era uma realidade, e não se sabe o motivo que o levou a escapar de um encaminhamento a então FEBEM. Dois anos depois, Flavinho foi assassinado dentro de sua própria casa. Não se sabe ao certo a motivação do crime, se foi justiceiros enviados pela família de seu padrasto ou por outras pessoas de quem Flavinho havia subtraído algo, ou se por dividas e rixas com traficantes. O fato é que Flavinho agonizou sua morte no mesmo lugar em que dois anos antes havia tirado a vida de seu padrasto.

* * *

Lembrei-me dessa história nos últimos dias enquanto acompanhava os desdobramentos e repercussão da aprovação da redução da maioridade penal no congresso nacional. Vivo há mais de 20 anos no mesmo bairro onde convivi com Flavinho e com tantos outros que tiveram finais trágicos semelhantes ou piores a desse grande colega que fiz durante os tempos escolares. Há quatro anos formei-me em Letras e tornei-me professor. Há  três anos leciono em uma escola pública no mesmo bairro em que moro, e me preocupo com as recorrentes histórias que ouço diariamente sobre destinos semelhantes ao de Flavinho e ao observar outros meninos e meninas com perfis semelhantes ao dele. 

Aderir a criminalidade e ao banditismo como prática de vida pode ser reflexo de um caráter deformado pela ausência de uma educação sólida e de valores e referenciais familiares bem fundamentados e pode sim ser potencializada em indivíduos específicos pela ausência de oportunidades  e de realização pessoal, como também eventualmente pode ser atenuada por outros fatores como a vivência de uma prática religiosa, mas é acima de tudo uma ESCOLHA MORAL intransferível dos indivíduos entre o certo e o errado.

PS.: Sou contra a redução da maioridade penal nos moldes em que a maioria da sociedade brasileira aposta, como também nos moldes em que a lei vem sendo discutida e foi aprovada no congresso nacional.

Ah, antes que eu me esqueça, Flavinho era branco como eu. E os olhos dele eram até mais claros do que o meu!

I - A história é real, mas os nomes dos personagens são fictícios para evitar exposição das famílias.
II - "Pirar" aqui pra nós no interior de São Paulo, equivale a "matar aula" em outros lugares, e caracteriza-se tanto por comparecer a escola e não entrar, mas voltar no horário da saída a fim de que os pais não percebam, como também não assistir a todas as aulas de um mesmo período.
III - O NAI São Carlos é uma instituição de ressocialização de menores infratores criada em São Carlos pelo Padre Agnaldo Silva.

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