Sidnei Moura

Em entrevista exclusiva ao Jornal Primeira Página, o conselheiro tutelar Sidnei Moura, que tomou posse no último dia 10 de janeiro, explica as atribuições do órgão e as exigências para exercer o cargo de conselheiro tutelar. Ele afirma que o Conselho Tutelar, ao contrário do que imagina o senso comum, não tem poder de polícia. A seguir, a íntegra da entrevista. Quais as atribuições do Conselho Tutelar? Diferente do que considera em parte o senso comum, o Conselho Tutelar não tem atribuições de polícia, de fiscalização de festas ou de investigação criminal. Embora atue como colaborador da justiça em casos específicos, o Conselho não é um órgão jurisdicional, e sim uma instituição autônoma que trabalha pela garantia e manutenção dos direitos da criança e do adolescente junto às suas famílias, ao estado e a sociedade, de acordo com o que determina o ECA. Se um adolescente, por exemplo, comete um ato infracional, quem lida com os fatores relacionados à infração em si é a polícia, e ...

Finalmente empossado! A cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares eleitos em São Carlos foi realizada sexta-feira, dia 10 de janeiro, no Paço Municipal de São Carlos. Agradeço de coração todo o apoio e confiança de meus familiares e amigos que possibilitaram por meio do voto que alcançassemos esse objetivo, e aos que ao meu lado estiveram nesse momento especial. A partir de hoje contem com nosso trabalho junto aos demais conselheiros eleitos para construirmos uma cidade que zele e trabalhe de verdade pela garantia e manutenção dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Conselho Tutelar presente e atuante!