Vereadores aprovam regulamentação do UBER em São Carlos

CÂMARA APROVA REGULAMENTAÇÃO DO UBER EM SÃO CARLOS

Por Sidnei Moura

Após acordo com motoristas de aplicativos realizado na tarde de ontem, vereadores aprovaram na sessão de hoje projeto de lei que regulamenta os serviços de transportes por aplicativos como UBER, 99 e 4Move, que já operam na cidade.

Na minha concepção, a manutenção do exame toxicológico anual e a exigência de que o uso de carros de terceiros aconteça apenas quando houver parentesco de até 3° grau do motorista com o proprietário foi um retrocesso, pois poderá diminuir a oferta do serviço na cidade (a margem de ganho do motorista é baixa, e o preço do exame é alto). Além disso, a manutenção da cobrança da TGO poderá ser questionada na justiça que, concedendo liminar às operadoras, poderá travar o processo de regulamentação na cidade, ou na pior das hipóteses poderá provocar o fechamento do sinal do aplicativo na cidade caso caia drasticamente a receita, levando as operadoras a desistirem de operar em nosso município.

O próximo passo do processo é a sanção do prefeito ao projeto. Sancionado parcialmente ou vetado, o texto volta à Câmara para que os vetos sejam apreciados. Sancionado integralmente, o texto vai para a Secretaria de Transportes e Trânsito para que seja implementado.

Aguardemos vigilantes os próximos episódios.