Câmara de São Carlos elegerá novo presidente na terça-feira

Por Sidnei Moura

A Câmara de São Carlos elegerá na próxima terça-feira o novo presidente e os novos membros da mesa diretora para o biênio 2019-2020. Circula a informação de que o vereador Lucão Fernandes (MDB) será candidato único à presidência, e que conta com apoio dos 20 vereadores da casa.

Lucão já presidiu o legislativo de São Carlos,  é atualmente presidente da Comissão de Saúde, e tem se manifestado favoravelmente ao governo de Airton Garcia nas matérias mais importantes encaminhadas pela prefeitura, e mesmo nas mais polêmicas tem declarado apoio formal aos interesses do executivo.

A apresentação de uma candidatura única, embora apontada como resultado da união dos vereadores, desperta alguns questionamentos que devem ser avaliados. Esse é o objetivo dessa reflexão.

1. Candidatura única impede o debate.

Em uma casa de leis formada por 21 vereadores, sendo duas mulheres e 19 homens, de idades e profissões distintas e composta por 11 partidos políticos diferentes, é impossível haver homogeneidade de pensamento. E é importante que essa diferença seja explicitada  por meio do debate democrático de ideias e propostas a fim de que haja da parte do candidato argumentação para convencimento e da parte do (s) concorrente (s) confrontação e questionamento. O resultado desse embate é naturalmente a adesão dos demais à melhor proposta.

2. Candidatura única alija a participação popular.

Embora a atribuição de eleger o presidente do  legislativo seja única e exclusivamente dos vereadores eleitos, a apresentação de duas ou mais candidaturas possibilita trazer a discussão para a participação popular, tornando o processo ainda mais democrático e participativo. Nas câmaras onde há dois ou mais candidatos na disputa, os vereadores eleitos podem pedir, além do apoio de seus pares, apoio também de seus eleitores, que por sua vez cobram dos demais vereadores o voto no candidato que consideram ter as melhores propostas. Trazer a discussão para a população é legitimar a soberania do povo reconhecendo que dele emana o poder, e conectando as decisões do legislativo aos anseios dos munícipes.

3. É importante resgatar a dignidade e a honradez do parlamento.

Particularmente considero a atual legislatura bastante desconectada da vontade popular - as constantes confusões e intrigas pessoais entre vereadores que, além do escárnio, produziram 'micaretas' bizarras nas sessões, como também manifestações públicas na tribuna contra cidadãos comuns que questionam as atitudes dos vereadores (como o caso do munícipe que, atacado da tribuna, reagiu, e foi colocado pra fora pela guarda municipal de forma extremamente autoritária, como também a fala infeliz de um vereador que chamou os críticos de 'babacas'), e a aprovação de projetos que contrariaram a opinião pública (como a tentativa fracassada de aprovar um texto absurdo contra os motoristas de aplicativos, revertida por pressão popular, e a aprovação de criação de cargos de confiança na chamada 'reestruturação administrativa') explicitam que o legislativo municipal anda em descompasso com a população, e a cada dia perde sua honradez e dignidade como poder constituído frente aos eleitores.

Alem disso, falta da parte da câmara uma postura de independência em relação aos interesses do executivo. Para muitos observadores da politica local, a câmara transformou-se num 'puxadinho' do quinto andar do Paço Municipal, e já não tem capacidade e autonomia para pressionar o executivo sobre temas de vital importância para a população como a questão do transporte público coletivo. Diante dessa realidade, muitos são os  sãocarlenses que não se sentem representados na atual legislatura, apesar da renovação de 12 cadeiras em 2016. Até o momento, é desconhecida qualquer proposta do candidato único para esses e outros temas importantes para o parlamento.

É momento da Câmara Municipal de São Carlos rever sua postura diante das demandas e dos anseios dos cidadãos e passe a se colocar como casa do povo que é, e não como um clube fechado de notáveis. Caberá ao novo presidente esse processo de transição, que caso não seja efetivado, entregará nas mãos dos eleitores nas urnas em 2020 a responsabilidade em fazê-lo pelos meios democráticos de renovação.